S02-18

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Gênero e sexualidade no ensino de filosofia: Uma análise a partir do livro didático

A Filosofia vem sendo duramente atacada enquanto disciplina escolar na educação básica brasileira nos últimos anos, acusada de campo de saber com pouca utilidade prática e mercadológica ou mesmo como prática subversiva. Com a reforma do ensino médio brasileira sancionada em 2017, expressa na Lei 13.415, a obrigatoriedade da Filosofia enquanto disciplina foi revogada e arbitrariamente retirada do currículo mínimo escolar. A disciplina foi diluída e tratada enquanto um estudo ou um saber menos importante, como afirma a nova Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio,  não merecendo um tempo de aula específico, tampouco considerada uma disciplina.  O medo de uma educação crítica e emancipatória está associado a temas que a filosofia pode(ria) tratar, como questões de gênero e sexualidade (objeto do pânico moral em nossa sociedade). Esses marcadores quando levados  para sala de aula provocam um descontentamento intenso por parte dos movimentos (ultra)conservadores, acusando a educação de produtora de ideologias, aqui especificamente de gênero. Assim,  a Filosofia é posicionada num lugar de perigo e risco ao que é entendido enquanto natural e dito útil à sociedade (ultra)neoliberal. No entanto, nos questionamos: será que o currículo de filosofia escolar encara, de fato, questões de gênero e sexualidade no ensino básico? Se é tratado ou foi tratado alguma vez como objeto de interesse e componente curricular, de que maneira foi considerado? O ensino de filosofia tenciona, de fato, através de seus artefatos culturais e práticas docentes, tais categorias normativas e produtoras de assujeitamento? Ou o ensino de filosofia esconderia-se num posicionamento crítico sedimentado sem que repensasse também seus argumentos pró-heteronormatividade ou de branquitude, por exemplo? Para isso, considerando a importância do livro didático nos processos de ensino-aprendizagem,  analisamos alguns desses documentos da disciplina distribuídos e utilizados pelo ensino médio –  livros avaliados e recomendados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), a fim de compreendermos de que modo gênero e sexualidade são evidenciados enquanto marcadores importantes e levados em conta para o desenvolvimento do aluno/aluna, cidadãos e cidadãs, atentas e sensíveis a desigualdades sociais. Este trabalho ao mesmo tempo que pensa o quanto a Filosofia amedronta a hetero(cis)normatividade e o patriarcado, pondera que apesar desse incômodo que provoca, não encontra-se num lugar isento dessas marcas normativas, as quais o próprio currículo e livro didático foram produzidos. Nossos achados evidenciam que ao mesmo tempo em que se percebe o ataque à Filosofia, ela também no interior de suas práticas pode assumir formas normativas, especialmente quando negligencia temáticas das quais é acusada, mas que não vem assumindo como suas ou mesmo quando as subalterniza ou exclui. Os pressupostos teórico-metodológicos que movimentam nossas análises estão baseados em abordagens pós-estruturalistas, articuladas aos estudos foucaultianos em interlocução com os estudos feministas e queer.  Palavras chaves: Educação, Ensino de filosofia, Gênero e sexualidade, Livro didático.

Firmantes

Nombre Adscripcion Procedencia
Fernando Pocahy Universidade do Estado do Rio de Janeiro Brasil
Richard Roseno Pires Universidade do Estado do Rio de Janeiro Brasil
Felipe da Silva Ponte de Carvalho Universidade do Estado do Rio de Janeiro Brasil

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